DE PEQUENINO SE CONSTITUI O FUTURO

Este fim de semana, queremos deixar-te uma sugestão de leitura "diferente".

Não se trata de nenhum conto da Carochinha, nenhuma aventura no espaço, nem uma lenda antiga, mas algo que todos nós, desde muito novos, devemos saber e conhecer acerca de Portugal.

Já deves ter percebido que, no próximo domingo, é dia de eleições, acontecimento muito importante num país como o nosso, que vive num regime democrático. Eleições essas, em que os cidadãos portugueses maiores de 18 anos, vão eleger o Chefe do Estado Português, ou seja, o Presidente da República, que entre muitas funções tem como responsabilidade defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

Caricatura do atual P. R., Aníbal Cavaco Silva, por José Figueiredo

 

 

E o que é a Constituição da República Portuguesa?

«Todas as sociedades têm regras para o seu funcionamento. Geralmente estas regras são postas por escrito num texto que é a sua Lei Fundamental, a Constituição. A Constituição Portuguesa é uma Lei muito grande, importante e completa, com muitos artigos (que são partes mais pequenas onde os assuntos são tratados com mais pormenor) e que, de uma forma geral, abrange quase tudo o que tenha importância para a vida do nosso país e dos seus habitantes. Esta Lei fica acima de todas as outras, nada pode ir contra ela, e é ela que define o regime em que o país vive, o que deve fazer o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo, os Tribunais, de que modo e quando são as eleições ...

Em Portugal, quando se deu a "Revolução do 25 de Abril", era importantíssimo que passasse a existir uma Constituição democrática, quer dizer, que ela dissesse realmente aquilo que a maioria do Povo Português desejava.»

Tudo isto e muito mais, podes aprender neste livro

Texto Leonor Baeta Neves

 Concepção e Coordenação Maria Emília Brederode Santos

 Ilustrações Pedro Proença

 Edição Assembleia da República e

 Ministério da Educação/Instituto de Inovação Educacional



"Direitos Sociais

Ana - Mas eu vejo algumas pessoas a viverem tão mal... A Constituição também se preocupa com isso? [artigo 63º]

Inês - Sim senhora! Ela afirma que todos têm direito à Segurança Social. E que as pessoas devem ser protegidas quando se sentem mal, na velhice, no desemprego, quando tenham grandes dificuldades ..."

Portanto, este fim de semana estás convidado a "dar um passeio" pela nossa Constituição, juntamente com a Inês, o João e a Ana, de modo a entenderem bem o que ela diz, acerca dos direitos e deveres de todos os portugueses.